DIANA/SRRF08Solução de ConsultaREVOGADO

Solução de Consulta nº 30/2005

30/05/2005 • NCM 38119090

Resumo do Ato

Solução de Consulta DIANA/SRRF08 nº 30, de (Publicado no DOU em 18/09/2013)

Ementa

CÓDIGO TEC: Mercadoria3811.90.90 Aditivo preparado para óleo diesel, à base de nitrato de 2-etil hexila, contendo solvente nafta, melhorador do índice de cetano, acondicionado em isocontainers de 24.000 litros. Marca registrada: Nemo 2001. Fabricante: The Associated Octel Company Limited.

REVOGADA pela Instrução Normativa RFB 1.829/2018

Hierarquia NCM

VIPRODUTOS DAS INDÚSTRIAS QUÍMICAS OU DAS INDÚSTRIAS CONEXAS38Produtos diversos das indústrias químicas.3811Preparações antidetonantes, inibidores de oxidação, aditivos peptizantes, beneficiadores de viscosidade, aditivos anticorrosivos e outros aditivos preparados, para óleos minerais (incluindo a gasolina) ou para outros líquidos utilizados para os mesmos fins que os óleos minerais.3811.90- Outros

3811.90.90OutrosVIGENTEdesde 01/04/2022

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