DIANA/SRRF08Solução de ConsultaREVOGADO

Solução de Consulta nº 32/2007

Resumo do Ato

Solução de Consulta DIANA/SRRF08 nº 32, de (Publicado no DOU em 18/09/2013)

Ementa

2508.10.00 Argila, constituída predominantemente pelo argilomineral montmorilonita, em grânulos, acondicionada em sacos de 25 kg, utilizada como aditivo adsorvente de micotoxinas para ração animal. Marca registrada: Promote Probind. Fabricante: Oil-Dril Corporation of América.

REVOGADA pela Instrução Normativa RFB 2.057/2021