DIANA/SRRF08Solução de ConsultaREVOGADO

Solução de Consulta nº 33/2008

05/08/2008 • NCM 23099010

Resumo do Ato

Solução de Consulta DIANA/SRRF08 nº 33, de (Publicado no DOU em 18/09/2013)

Ementa

CÓDIGO TEC: Mercadoria 2309.90.10 Substituto lácteo para bezerros, composto de soro de leite delactosado, proteína concentrada de soja, soro de leite, lactose, gordura vegetal estabilizada, premix vitamínico mineral, ácido fumárico e aditivo acidificante, acondicionado em sacos de 25 kg, denominado Lactal. Fabricante: Nukamel N.V.

REVOGADA pela Instrução Normativa RFB 2.057/2021

Hierarquia NCM

IVPRODUTOS DAS INDÚSTRIAS ALIMENTARES; BEBIDAS, LÍQUIDOS ALCOÓLICOS E VINAGRES; TABACO E SEUS SUCEDÂNEOS MANUFATURADOS; PRODUTOS, MESMO COM NICOTINA, DESTINADOS À INALAÇÃO SEM COMBUSTÃO; OUTROS PRODUTOS QUE CONTENHAM NICOTINA DESTINADOS À ABSORÇÃO DA NICOTINA PELO CORPO HUMANO23Resíduos e desperdícios das indústrias alimentares; alimentos preparados para animais.2309Preparações do tipo utilizado na alimentação de animais.2309.90- Outras

2309.90.10Preparações destinadas a fornecer ao animal a totalidade dos elementos nutritivos necessários para uma alimentação diária racional e equilibrada (alimentos compostos completos)VIGENTEdesde 01/04/2022

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