DIANA/SRRF08Solução de Consulta

Solução de Consulta nº 34/2013

17/05/2013 • NCM 90184999

Resumo do Ato

Solução de Consulta DIANA/SRRF08 nº 34, de (Publicado no DOU em 18/09/2013)

Ementa

CÓDIGO TIPI: Mercadoria 9018.49.99 Aparelho elétrico de iluminação, do tipo utilizado em procedimentos clínicos e cirúrgicos odontológicos, possuindo um LED branco como fonte de luz, com temperatura de cor de 6000K, para ser conectado a sugadores odontológicos e afastadores cirúrgicos que possuem fibras ópticas, ou diretamente à uma fibra óptica que iluminará o campo cirúrgico, conhecido comercialmente como ¿iluminador portátil - LED¿, modelo Hand Spot. Fabricante MM Optics Ltda.

Hierarquia NCM

XVIIIINSTRUMENTOS E APARELHOS DE ÓPTICA, DE FOTOGRAFIA, DE CINEMATOGRAFIA, DE MEDIDA, DE CONTROLE OU DE PRECISÃO; INSTRUMENTOS E APARELHOS MÉDICO-CIRÚRGICOS; ARTIGOS DE RELOJOARIA; INSTRUMENTOS MUSICAIS; SUAS PARTES E ACESSÓRIOS90Instrumentos e aparelhos de óptica, de fotografia, de cinematografia, de medida, de controle ou de precisão; instrumentos e aparelhos médico-cirúrgicos; suas partes e acessórios.9018Instrumentos e aparelhos para medicina, cirurgia, odontologia e veterinária, incluindo os aparelhos para cintilografia e outros aparelhos eletromédicos, bem como os aparelhos para testes visuais.9018.4- Outros instrumentos e aparelhos para odontologia:9018.49-- Outros9018.49.9Outros

9018.49.99OutrosVIGENTEdesde 01/04/2022

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