DIANA/SRRF08Solução de ConsultaREVOGADO

Solução de Consulta nº 37/2009

30/04/2009 • NCM 14049090

Resumo do Ato

Solução de Consulta DIANA/SRRF08 nº 37, de (Publicado no DOU em 18/09/2013)

Ementa

CÓDIGO TIPI: Mercadoria: 1404.90.90 Esponja ou bucha vegetal (Luffa cylindrica), cortada em pedaços de 15 cm de comprimento e embalada em saco de polietileno, denominada Suavity, bucha vegetal para banho. Fabricante: Ana Elisa Martins Elias - ME.

REVOGADA pela Instrução Normativa RFB 2.057/2021

Hierarquia NCM

IIPRODUTOS DO REINO VEGETAL14Matérias para entrançar e outros produtos de origem vegetal, não especificados nem compreendidos noutros Capítulos.1404Produtos vegetais não especificados nem compreendidos noutras posições.1404.90- Outros

1404.90.90OutrosVIGENTEdesde 01/04/2022

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