Resumo do Ato
Solução de Consulta DIANA/SRRF08 nº 37, de (Publicado no DOU em 18/09/2013)
Ementa
CÓDIGO TIPI: Mercadoria: TORNA INSUBSISTENTE A DECISÃO SRRF/8ª RF/DIANA Nº 74, de 16 de março de 1998. 9403.70.00 Andador para bebês, constituído por tubos de aço, um assento acolchoado e revestido de plástico ou tecido, uma base inferior de plástico com rodízios e uma base superior, também de plástico, provida de uma bandeja para refeições e outras atividades, denominado comercialmente ¿Bretelle¿. Fabricante: Burigotto S/A Indústria e Comércio;
REVOGADA pela Instrução Normativa RFB 2.057/2021
REVOGADA pela Instrução Normativa RFB 2.057/2021