Resumo do Ato
Solução de Consulta DIANA/SRRF08 nº 38, de (Publicado no DOU em 18/09/2013)
Ementa
CÓDIGO TIPI: Mercadoria 8609.00.00 Contêiner para transporte e armazenamento de líquidos, de forma cúbica, com capacidade de 1000 litros (1m³), de polietileno, com tampa na parte superior e válvula de escoamento na parte inferior, encaixado em gaiola com grades de aço, montado em palete de aço ou madeira, próprio para o encaixe em outro contêiner, denominado comercialmente como ¿IBC - Intermediate Bulk Container¿, modelo Ecobulk MX-EV. Fabricante Vasitex Indústria de Embalagens Ltda.
REVOGADA pela Instrução Normativa RFB 2.057/2021
REVOGADA pela Instrução Normativa RFB 2.057/2021