DIANA/SRRF08Solução de ConsultaREVOGADO

Solução de Consulta nº 4/2001

29/01/2001 • NCM 23061000

Resumo do Ato

Solução de Consulta DIANA/SRRF08 nº 4, de (Publicado no DOU em 09/04/2014)

Ementa

CÓDIGO TIPI: Mercadoria: 2306.10.00 Resíduo sólido, na forma de uma farinha grossa, constituído pela mistura da torta proveniente da extração por prensagem e por solvente do óleo da semente de algodão triturada e casca da semente de algodão também triturada, acondicionado em sacos de polipropileno de 50 kg ou caixas de papelão de 1 kg, utilizado como adubo orgânico, marca Maeda, fabricado por Maeda S/A Agroindustrial.

REVOGADA pela Instrução Normativa RFB 1.464/2014

Hierarquia NCM

IVPRODUTOS DAS INDÚSTRIAS ALIMENTARES; BEBIDAS, LÍQUIDOS ALCOÓLICOS E VINAGRES; TABACO E SEUS SUCEDÂNEOS MANUFATURADOS; PRODUTOS, MESMO COM NICOTINA, DESTINADOS À INALAÇÃO SEM COMBUSTÃO; OUTROS PRODUTOS QUE CONTENHAM NICOTINA DESTINADOS À ABSORÇÃO DA NICOTINA PELO CORPO HUMANO23Resíduos e desperdícios das indústrias alimentares; alimentos preparados para animais.2306Tortas (bagaços) e outros resíduos sólidos, mesmo triturados ou em pellets, da extração de gorduras ou óleos vegetais ou de origem microbiana, exceto os das posições 23.04 ou 23.05.

2306.10.00- De sementes de algodãoVIGENTEdesde 01/04/2022

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