Resumo do Ato
Solução de Consulta DIANA/SRRF08 nº 45, de (Publicado no DOU em 18/09/2013)
Ementa
CÓDIGO TIPI: Mercadoria:5704.90.00 Carpetede feltro agulhado, confeccionado com fibras de polipropileno, impregnado em resina látex, com espessura de 2,2mm, peso de 350 g/m², em rolos de 2m de largura e 10 a 60m de comprimento, marca Flortex Feiras, fabricante Fademac S/A.
REVOGADA pela Instrução Normativa RFB 1.829/2018
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