DIANA/SRRF08Solução de Consulta

Solução de Consulta nº 45/2013

17/07/2013 • NCM 56031240

Resumo do Ato

Solução de Consulta DIANA/SRRF08 nº 45, de (Publicado no DOU em 18/09/2013)

Ementa

CÓDIGO TIPI: Mercadoria 5603.12.40 Falso tecido de filamentos sintéticos, de polipropileno, com gramaturas de 40 e 50 g/m², de forma quadrada, com dimensões de 50 x 50 cm e 60 x 60 cm, apresentado dobrado e acondicionado em embalagem plástica com 20 unidades, comercialmente denominado como ¿Invólucro para Esterilização Tencyl Over¿, códigos 16010059 e 16010129, marca Venkuri, Fabricante: Venkuri Indústria de Produtos Médicos Ltda.

Hierarquia NCM

XIMATÉRIAS TÊXTEIS E SUAS OBRAS56Pastas (ouates), feltros e falsos tecidos (tecidos não tecidos); fios especiais; cordéis, cordas e cabos; artigos de cordoaria.5603Falsos tecidos (tecidos não tecidos), mesmo impregnados, revestidos, recobertos ou estratificados.5603.1- De filamentos sintéticos ou artificiais:5603.12-- De peso superior a 25 g/m2, mas não superior a 70 g/m2

5603.12.40De polipropilenoVIGENTEdesde 01/04/2022

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