DIANA/SRRF08Solução de ConsultaREVOGADO

Solução de Consulta nº 46/2003

16/04/2003 • NCM 34049029

Resumo do Ato

Solução de Consulta DIANA/SRRF08 nº 46, de (Publicado no DOU em 18/09/2013)

Ementa

CÓDIGO TIPI: 3404.90.29 Mercadoria: Preparação constituída por sais de cálcio de lactil lactato de glicerídeos de ácidos graxos, com predominância de estearoil-2-lactil lactato de cálcio, (90% em peso) e carbonato de cálcio (10% em peso), em forma de pó, com características de cera, utilizada como emulsificante e estabilizante para alimentos, acondicionada em caixas de papelão de 25 kg, denominada "Aline CSL". Fabricante: Oxiteno S/A Indústria e Comércio.

REVOGADA pela Instrução Normativa RFB 1.829/2018

Hierarquia NCM

VIPRODUTOS DAS INDÚSTRIAS QUÍMICAS OU DAS INDÚSTRIAS CONEXAS34Sabões, agentes orgânicos de superfície, preparações para lavagem, preparações lubrificantes, ceras artificiais, ceras preparadas, produtos de conservação e limpeza, velas e artigos semelhantes, massas ou pastas para modelar, "ceras para odontologia" e composições para odontologia à base de gesso.3404Ceras artificiais e ceras preparadas.3404.90- Outras3404.90.2Ceras preparadas

3404.90.29OutrasVIGENTEdesde 01/04/2022

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