DIANA/SRRF08Solução de ConsultaREVOGADO

Solução de Consulta nº 46/2013

Resumo do Ato

Solução de Consulta DIANA/SRRF08 nº 46, de (Publicado no DOU em 18/09/2013)

Ementa

CÓDIGO TIPI: Mercadoria 5603.12.40 Campo cirúrgico, de uso único, constituído por folha de falso tecido de filamentos sintéticos, de polipropileno, com gramaturas de 40 g/m², de forma quadrada, com dimensão de 40 x 40 cm, apresentado dobrado e acondicionado em embalagem estéril, comercialmente denominado como ¿Campo Cirúrgico Tencyl Over Simples¿, modelo 11030005A, marca Venkuri, Fabricante: Venkuri Indústria de Produtos Médicos Ltda. 6307.90.10 Campo cirúrgico, de uso único, constituído por uma folha de falso tecido, de forma quadrada, com orifício circular no centro, com tamanho de 40 x 40 cm, dobrado e acondicionado em embalagem estéril, denominado comercialmente como ¿Campo Cirúrgico Tencyl Over com Fenestra¿, modelo 10010002S, marca Venkuri. Fabricante: Venkuri Indústria de Produtos Médicos Ltda.

REFORMADA pela Solução de Divergência Cosit nº 98005, de 29 de Maio de 2024