DIANA/SRRF08Solução de ConsultaREVOGADO

Solução de Consulta nº 50/2008

19/09/2008 • NCM 23099010

Resumo do Ato

Solução de Consulta DIANA/SRRF08 nº 50, de (Publicado no DOU em 18/09/2013)

Ementa

CÓDIGO TEC: Mercadoria: 2309.90.10 Substituto lácteo para bezerros, fornecido aos animais diluído em água, na proporção de 100 a 125 gramas por litro, utilizado em substituição ao leite produzido pelas vacas, composto de lactose, ácido fumárico, proteína concentrada de soja, soro de leite, aditivo antioxidante, soro de leite delactosado, gordura vegetal estabilizada e premix vitamínico-mineral, acondicionado em sacos de 25 kg, denominado Lactal E12, fabricantes Nukamel N.V., Alimental S.A. e Joosten Products B.V..

REVOGADA pela Instrução Normativa RFB 2.057/2021

Hierarquia NCM

IVPRODUTOS DAS INDÚSTRIAS ALIMENTARES; BEBIDAS, LÍQUIDOS ALCOÓLICOS E VINAGRES; TABACO E SEUS SUCEDÂNEOS MANUFATURADOS; PRODUTOS, MESMO COM NICOTINA, DESTINADOS À INALAÇÃO SEM COMBUSTÃO; OUTROS PRODUTOS QUE CONTENHAM NICOTINA DESTINADOS À ABSORÇÃO DA NICOTINA PELO CORPO HUMANO23Resíduos e desperdícios das indústrias alimentares; alimentos preparados para animais.2309Preparações do tipo utilizado na alimentação de animais.2309.90- Outras

2309.90.10Preparações destinadas a fornecer ao animal a totalidade dos elementos nutritivos necessários para uma alimentação diária racional e equilibrada (alimentos compostos completos)VIGENTEdesde 01/04/2022

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