DIANA/SRRF08Solução de Consulta

Solução de Consulta nº 54/2013

09/08/2013 • NCM 19019090

Resumo do Ato

Solução de Consulta DIANA/SRRF08 nº 54, de (Publicado no DOU em 18/09/2013)

Ementa

CÓDIGO TIPI: Mercadoria: 1901.90.90 Preparação alimentícia à base de leite integral fermentado, adoçada, adicionada de suco de uva e aromatizantes, acondicionada em copo plástico de 200g, denominada leite fermentado integral com suco de uva e sabor sálvia. Fabricante: Dairy Partners Américas Brasil Ltda.

Hierarquia NCM

IVPRODUTOS DAS INDÚSTRIAS ALIMENTARES; BEBIDAS, LÍQUIDOS ALCOÓLICOS E VINAGRES; TABACO E SEUS SUCEDÂNEOS MANUFATURADOS; PRODUTOS, MESMO COM NICOTINA, DESTINADOS À INALAÇÃO SEM COMBUSTÃO; OUTROS PRODUTOS QUE CONTENHAM NICOTINA DESTINADOS À ABSORÇÃO DA NICOTINA PELO CORPO HUMANO19Preparações à base de cereais, farinhas, amidos, féculas ou leite; produtos de pastelaria.1901Extratos de malte; preparações alimentícias de farinhas, grumos, sêmolas, amidos, féculas ou de extratos de malte, que não contenham cacau ou que contenham menos de 40 %, em peso, de cacau, calculado sobre uma base totalmente desengordurada, não especificadas nem compreendidas noutras posições; preparações alimentícias de produtos das posições 04.01 a 04.04, que não contenham cacau ou que contenham menos de 5 %, em peso, de cacau, calculado sobre uma base totalmente desengordurada, não especificadas nem compreendidas noutras posições.1901.90- Outros

1901.90.90OutrosVIGENTEdesde 01/04/2022

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