DIANA/SRRF08Solução de ConsultaREVOGADO

Solução de Consulta nº 55/2008

13/10/2008 • NCM 20021000

Resumo do Ato

Solução de Consulta DIANA/SRRF08 nº 55, de (Publicado no DOU em 01/11/2013)

Ementa

CÓDIGO TIPI: Mercadoria: 2002.10.00 Tomates fatiados ao meio, temperados, secos em estufa, em conserva de óleo de soja, acondicionados em frasco de vidro contendo 210 g ou 2 kg, ou em frasco de plástico contendo 3 kg, denominado comercialmente Tomate Seco Pierin. Fabricante: Areto Produtos Alimentícios Ltda.

REVOGADA pela Instrução Normativa RFB 2.057/2021

Hierarquia NCM

IVPRODUTOS DAS INDÚSTRIAS ALIMENTARES; BEBIDAS, LÍQUIDOS ALCOÓLICOS E VINAGRES; TABACO E SEUS SUCEDÂNEOS MANUFATURADOS; PRODUTOS, MESMO COM NICOTINA, DESTINADOS À INALAÇÃO SEM COMBUSTÃO; OUTROS PRODUTOS QUE CONTENHAM NICOTINA DESTINADOS À ABSORÇÃO DA NICOTINA PELO CORPO HUMANO20Preparações de produtos hortícolas, fruta ou de outras partes de plantas.2002Tomates preparados ou conservados, exceto em vinagre ou em ácido acético.

2002.10.00- Tomates inteiros ou em pedaçosVIGENTEdesde 01/04/2022

Voltar para Decisões Legais