DIANA/SRRF08Solução de ConsultaREVOGADO

Solução de Consulta nº 62/2008

31/10/2008 • NCM 38029040

Resumo do Ato

Solução de Consulta DIANA/SRRF08 nº 62, de (Publicado no DOU em 25/02/2014)

Ementa

CÓDIGO TEC: Mercadoria 3802.90.40 Aditivo adsorvente de micotoxinas para rações de aves e suínos, constituído por argila natural ativada por tratamento com composto orgânico quaternário de amônio, apresentado em sacos de papel de 10 kg, denominado ZeotekMR.. Fabricante: Nutek S.A. de C.V.

REVOGADA pela Instrução Normativa RFB 2.057/2021

Hierarquia NCM

VIPRODUTOS DAS INDÚSTRIAS QUÍMICAS OU DAS INDÚSTRIAS CONEXAS38Produtos diversos das indústrias químicas.3802Carvões ativados; matérias minerais naturais ativadas; negros de origem animal, incluindo o negro animal esgotado.3802.90- Outros

3802.90.40Outras argilas e terrasVIGENTEdesde 01/04/2022

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