Resumo do Ato
Solução de Consulta DIANA/SRRF08 nº 66, de (Publicado no DOU em 25/02/2014)
Ementa
Assunto: Classificação Fiscal de Mercadorias CÓDIGO TEC: Mercadoria:3801.10.00 Tarugo cilindrico de grafita artificial com 99,5% de pureza, não impregnada por metal ou resina, de 75 a 800 mm de diâmetro e comprimento de 1200 a 2700 mm, não roscados (interna e/ou externamente), com superfície não retificada nem trabalhada por torno, fresadora, máquina de furar, etc. nem cortada ou transformada em peças ou objetos, fabricante SGL Carbon.
REVOGADA pela Instrução Normativa RFB 1.464/2014
REVOGADA pela Instrução Normativa RFB 1.464/2014