Resumo do Ato
Solução de Consulta DIANA/SRRF08 nº 68, de (Publicado no DOU em 25/02/2014)
Ementa
Assunto: Classificação Fiscal de Mercadorias CÓDIGO TEC: Mercadoria:8408.20.30 Motor diesel de 2,8 l, 4 cilindros em linha, incompleto, constituído de bloco, carter, cilindros, cabeçote, virabrequim, bielas, pistões com seus anéis, válvulas, comando de válvulas e volante, montados com suas bronzinas e mancais, juntas e guarnições, fabricante Iveco, modelo 8140.
REVOGADA pela Instrução Normativa RFB 1.464/2014
REVOGADA pela Instrução Normativa RFB 1.464/2014