DIANA/SRRF08Solução de ConsultaREVOGADO

Solução de Consulta nº 69/2003

Resumo do Ato

Solução de Consulta DIANA/SRRF08 nº 69, de (Publicado no DOU em 25/02/2014)

Ementa

CÓDIGO TIPI: 7306.30.00 Mercadoria: Tubo com costura, de aço, Ø 11,20 x 1,36 mm, curvado no formato de aro com 345 mm de diâmetro, a ser usado na fabricação de volante.7326.19.00 Barra chata de aço de 15x 6 mm, estampada e cortada no comprimento final de 162,5 mm, a ser usada na fabricação de volante.7304.31.10 Tubo sem costura de aço, Ø 27,2 x 4,62 mm, cortado no comprimento de 536 mm, a ser usado na fabricação de bengala de motocicleta.

REVOGADA pela Instrução Normativa RFB 1.829/2018