DIANA/SRRF08Solução de ConsultaREVOGADO

Solução de Consulta nº 71/2010

18/10/2010 • NCM 20081100

Resumo do Ato

Solução de Consulta DIANA/SRRF08 nº 71, de (Publicado no DOU em 25/02/2014)

Ementa

CÓDIGO TIPI: Mercadoria: 2008.11.00 Doce de amendoim, composto basicamente de amendoim torrado e açúcar, obtido por moagem e prensagem, no formato de pequenos cilindros de 16 gramas, acondicionado em pote com 63 unidades, pote com 21 unidades e pote com 14 unidades, com as unidades desembrulhadas; ou seja, sem acondicionamento individual, denominado paçoca rolha. Fabricante: Amendupã Produtos Alimentícios Ltda. 1704.90.90 Doce de amendoim, composto basicamente de amendoim torrado e açúcar, obtido por moagem e prensagem, no formato de pequenos cilindros de 16 gramas, acondicionado em caixa com 175 unidades, pote com 56 unidades e pote com 21 unidades, com as unidades embrulhadas, ou seja, com acondicionamento individual, denominado paçoca rolha. Fabricante: Amendupã Produtos Alimentícios Ltda.

REVOGADA pela Instrução Normativa RFB 2.057/2021

Hierarquia NCM

IVPRODUTOS DAS INDÚSTRIAS ALIMENTARES; BEBIDAS, LÍQUIDOS ALCOÓLICOS E VINAGRES; TABACO E SEUS SUCEDÂNEOS MANUFATURADOS; PRODUTOS, MESMO COM NICOTINA, DESTINADOS À INALAÇÃO SEM COMBUSTÃO; OUTROS PRODUTOS QUE CONTENHAM NICOTINA DESTINADOS À ABSORÇÃO DA NICOTINA PELO CORPO HUMANO20Preparações de produtos hortícolas, fruta ou de outras partes de plantas.2008Fruta e outras partes comestíveis de plantas, preparadas ou conservadas de outro modo, mesmo com adição de açúcar ou de outros edulcorantes ou de álcool, não especificadas nem compreendidas noutras posições.2008.1- Fruta de casca rija, amendoins e outras sementes, mesmo misturados entre si:

2008.11.00-- AmendoinsVIGENTEdesde 01/04/2022

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