DIANA/SRRF08Solução de ConsultaREVOGADO

Solução de Consulta nº 8/2002

28/02/2002 • NCM 560749

Resumo do Ato

Solução de Consulta DIANA/SRRF08 nº 8, de (Publicado no DOU em 16/06/2014)

Ementa

Assunto:Classificação Fiscal de Mercadorias CÓDIGO TIPI: Mercadoria:5607.49.0 Corda entrançada formada por 16 fios de polietileno, com 0,55 mm de diâmetro cada fio, cortada em meada de 13 m. Marca registrada: Monofil. Fabricante: Monofil Companhia Industrial de Monofilamentos. 3924.90.00 Prendedor de roupa de polipropileno e mola de aço zincado. Marca registrada: Monofil. Fabricante: Monofil Companhia Industrial de Monofilamentos.

REVOGADA pela Instrução Normativa RFB 1.829/2018

Hierarquia NCM

XIMATÉRIAS TÊXTEIS E SUAS OBRAS56Pastas (ouates), feltros e falsos tecidos (tecidos não tecidos); fios especiais; cordéis, cordas e cabos; artigos de cordoaria.5607Cordéis, cordas e cabos, entrançados ou não, mesmo impregnados, revestidos, recobertos ou embainhados de borracha ou de plástico.5607.4- De polietileno ou de polipropileno:

5607.49.00-- OutrosVIGENTEdesde 01/04/2022

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