DIANA/SRRF08Solução de ConsultaREVOGADO

Solução de Consulta nº 8/2004

16/02/2004 • NCM 95062900

Resumo do Ato

Solução de Consulta DIANA/SRRF08 nº 8, de (Publicado no DOU em 16/06/2014)

Ementa

CÓDIGO TIPI: 9506.29.00 Mercadoria: Artefato de tecido (nylon), apresentando cardaços e correias, com acessórios de plástico (argolas, ganchos, passador, fivela de engate) utilizado para o treinamento em natação, denominado ¿Parachute¿. Fabricante: Lenox Indústria e Comércio Ltda.

REVOGADA pela Instrução Normativa RFB 1.829/2018

Hierarquia NCM

XXMERCADORIAS E PRODUTOS DIVERSOS95Brinquedos, jogos, artigos para divertimento ou para esporte; suas partes e acessórios.9506Artigos e equipamentos para cultura física, ginástica, atletismo, outros esportes (incluindo o tênis de mesa), ou jogos ao ar livre, não especificados nem compreendidos noutras posições deste Capítulo; piscinas, incluindo as infantis.9506.2- Esquis aquáticos, pranchas de surfe, pranchas à vela e outros equipamentos para a prática de esportes aquáticos:

9506.29.00-- OutrosVIGENTEdesde 01/04/2022

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