DIANA/SRRF08Solução de ConsultaREVOGADO

Solução de Consulta nº 8/2008

29/02/2008 • NCM 17019100

Resumo do Ato

Solução de Consulta DIANA/SRRF08 nº 8, de (Publicado no DOU em 16/06/2014)

Ementa

1701.91.00Composto alimentar constituído principalmente por açúcar, contendo aromatizante e corante, na forma de pó, para preparação de bebida à base de leite, acondicionado em latas de 200g e 400g, denominado Nesquik® morango. Fabricante: Nestlé Brasil Ltda

REVOGADA pela Instrução Normativa RFB 2.057/2021

Hierarquia NCM

IVPRODUTOS DAS INDÚSTRIAS ALIMENTARES; BEBIDAS, LÍQUIDOS ALCOÓLICOS E VINAGRES; TABACO E SEUS SUCEDÂNEOS MANUFATURADOS; PRODUTOS, MESMO COM NICOTINA, DESTINADOS À INALAÇÃO SEM COMBUSTÃO; OUTROS PRODUTOS QUE CONTENHAM NICOTINA DESTINADOS À ABSORÇÃO DA NICOTINA PELO CORPO HUMANO17Açúcares e produtos de confeitaria.1701Açúcares de cana ou de beterraba e sacarose quimicamente pura, no estado sólido.1701.9- Outros:

1701.91.00-- Adicionados de aromatizantes ou de corantesVIGENTEdesde 01/04/2022

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