DIANA/SRRF08Solução de ConsultaREVOGADO

Solução de Consulta nº 86/2001

22/10/2001 • NCM 84195021

Resumo do Ato

Solução de Consulta DIANA/SRRF08 nº 86, de (Publicado no DOU em 17/02/2003)

Ementa

Assunto:Classificação Fiscal de Mercadorias CÓDIGO TIPI: Mercadoria:8419.50.21 Resfriador de água de motor de locomotiva por fluxo de ar, de passe único, constituído por feixe de tubos de cobre ou de liga cobre-níquel, aletados, montados em estrutura de aço, sem os coletores de entrada e saída, de 2308 x 942 mm, fabricante GEA .

REVOGADA pela Instrução Normativa RFB 1.464/2014

Hierarquia NCM

XVIMÁQUINAS E APARELHOS, MATERIAL ELÉTRICO, E SUAS PARTES; APARELHOS DE GRAVAÇÃO OU DE REPRODUÇÃO DE SOM, APARELHOS DE GRAVAÇÃO OU DE REPRODUÇÃO DE IMAGENS E DE SOM EM TELEVISÃO, E SUAS PARTES E ACESSÓRIOS84Reatores nucleares, caldeiras, máquinas, aparelhos e instrumentos mecânicos, e suas partes.8419Aparelhos, dispositivos ou equipamentos de laboratório, mesmo aquecidos eletricamente (exceto os fornos e outros aparelhos da posição 85.14), para tratamento de matérias por meio de operações que impliquem mudança de temperatura, tais como aquecimento, cozimento, torrefação, destilação, retificação, esterilização, pasteurização, estufagem, secagem, evaporação, vaporização, condensação ou arrefecimento, exceto os de uso doméstico; aquecedores de água não elétricos, de aquecimento instantâneo ou de acumulação.8419.50- Trocadores (permutadores) de calor8419.50.2Tubulares

8419.50.21MetálicosVIGENTEdesde 01/04/2022

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