DIANA/SRRF08Solução de ConsultaREVOGADO

Solução de Consulta nº 92/2009

15/10/2009 • NCM 94049000

Resumo do Ato

Solução de Consulta DIANA/SRRF08 nº 92, de

Ementa

CÓDIGO TIPI: Mercadoria 9404.90.00 Travesseiro revestido de algodão, com enchimento de fibra de poliéster siliconada, acompanhado ou não de capa de algodão, modelos Xuxão, Esplendor e Love, fabricado por Juma Indústria e Comércio de Enxovais Ltda.

REVOGADA pela Instrução Normativa RFB 2.057/2021

Hierarquia NCM

XXMERCADORIAS E PRODUTOS DIVERSOS94Móveis; mobiliário médico-cirúrgico; colchões, almofadas e semelhantes; luminárias e aparelhos de iluminação não especificados nem compreendidos noutros Capítulos; anúncios, cartazes ou tabuletas e placas indicadoras, luminosos e artigos semelhantes; construções pré-fabricadas.9404Suportes para camas (somiês); colchões, edredões, almofadas, pufes, travesseiros e artigos semelhantes, equipados com molas ou guarnecidos interiormente de quaisquer matérias, compreendendo esses artigos de borracha alveolar ou de plástico alveolar, mesmo recobertos.

9404.90.00- OutrosVIGENTEdesde 01/04/2022

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