Resumo do Ato
Solução de Consulta DIANA/SRRF09 nº 101, de (Publicado no DOU em 07/02/2014)
Ementa
Código Tipi 8432.29.00 Mercadoria: Escarificador para descompactar e preparar o solo para agricultura, constituído de uma armação horizontal sobre rodas para ser rebocada por trator ou motocultor provida de discos de corte e hastes sulcadoras que revolvem o solo em camadas mais profundas, comercialmente denominado ¿subsolador¿.