DIANA/SRRF09Solução de ConsultaREVOGADO

Solução de Consulta nº 104/2006

09/03/2006 • NCM 41019010

Resumo do Ato

Solução de Consulta DIANA/SRRF09 nº 104, de (Publicado no DOU em 07/02/2014)

Ementa

Código TIPI Mercadoria 4101.90.10 Couro de bovino em bruto (salgado), não dividido, apresentado sob a forma de ¿aparas de barriga¿ (flancos), medindo cada peça aproximadamente 0,45m 2e com peso aproximado de 3kg, destinado à fabricação de cola ou a qualquer outro uso, exportado em ¿pallets¿.

REVOGADA pela Instrução Normativa RFB 1.829/2018

Hierarquia NCM

VIIIPELES, COUROS, PELES COM PELO E OBRAS DESTAS MATÉRIAS; ARTIGOS DE CORREEIRO OU DE SELEIRO; ARTIGOS DE VIAGEM, BOLSAS E ARTIGOS SEMELHANTES; OBRAS DE TRIPA41Peles, exceto as peles com pelo, e couros.4101Couros e peles em bruto de bovinos (incluindo os búfalos) ou de equídeos (frescos ou salgados, secos, tratados pela cal, piquelados ou conservados de outro modo, mas não curtidos, nem apergaminhados, nem preparados de outro modo), mesmo depilados ou divididos.4101.90- Outros, incluindo dorsos (crepões*), meios-dorsos (meios-crepões*) e flancos (partes laterais)

4101.90.10Sem dividirVIGENTEdesde 01/04/2022

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