DIANA/SRRF09Solução de ConsultaREVOGADO

Solução de Consulta nº 107/2009

31/03/2009 • NCM 58081000

Resumo do Ato

Solução de Consulta DIANA/SRRF09 nº 107, de (Publicado no DOU em 07/02/2014)

Ementa

Código TECMercadoria 5808.10.00Artigo em forma de tubo chato, formado a partir de monofilamentos de náilon com dimensão da seção transversal inferior a 1mm, entrançados, sem trama nem urdidura, utilizado para proteção de chicotes e cabos elétricos e apresentado em bobinas de 250 pés.

REVOGADA pela Instrução Normativa RFB 2.057/2021

Hierarquia NCM

XIMATÉRIAS TÊXTEIS E SUAS OBRAS58Tecidos especiais; tecidos tufados; rendas; tapeçarias; passamanarias; bordados.5808Tranças em peça; artigos de passamanaria e artigos ornamentais análogos, em peça, não bordados, exceto de malha; borlas, pompons e artigos semelhantes.

5808.10.00- Tranças em peçaVIGENTEdesde 01/04/2022

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