Resumo do Ato
Solução de Consulta DIANA/SRRF09 nº 11, de (Publicado no DOU em 16/04/2014)
Ementa
Código TIPI Mercadoria 8433.90.10 Roda inteiramente de plástico (polietileno de alta densidade), com banda de rodagem (rodante) também de plástico, especialmente concebida para cortadores de grama, medindo 118mm de diâmetro e 52mm de largura, com peso de 299,6g.
REVOGADA pela Instrução Normativa RFB 1.829/2018
REVOGADA pela Instrução Normativa RFB 1.829/2018