Resumo do Ato
Solução de Consulta DIANA/SRRF09 nº 111, de
Ementa
Código TEC: 4016.91.00 Mercadoria: Lâmina para pavimentação de borracha vulcanizada não endurecida combinada com plástico, com superfície em malha vazada e estrutura desuniforme (aberturas variadas e tiras retorcidas com variações na espessura), indicada para reforço em área com grama ou como antiderrapante em caminhos, estábulos etc. Apresenta-se em rolos de 2m x 10m, com espessura média de 13,5mm, na cor preta, peso de 3,6kg/m2.