DIANA/SRRF09Solução de ConsultaREVOGADO

Solução de Consulta nº 114/2003

14/07/2003 • NCM 20081900

Resumo do Ato

Solução de Consulta DIANA/SRRF09 nº 114, de

Ementa

Código Tipi Mercadoria 2008.19.00 Milho em grão, distinto do milho doce, para pipoca, do tipo para cozimento em forno de microondas, com adição de gordura vegetal hidrogenada, aroma e sal ou açúcar, apresentado em dupla embalagem de papel e plástico de 100g.

REVOGADA pela Instrução Normativa RFB 1.829/2018

Hierarquia NCM

IVPRODUTOS DAS INDÚSTRIAS ALIMENTARES; BEBIDAS, LÍQUIDOS ALCOÓLICOS E VINAGRES; TABACO E SEUS SUCEDÂNEOS MANUFATURADOS; PRODUTOS, MESMO COM NICOTINA, DESTINADOS À INALAÇÃO SEM COMBUSTÃO; OUTROS PRODUTOS QUE CONTENHAM NICOTINA DESTINADOS À ABSORÇÃO DA NICOTINA PELO CORPO HUMANO20Preparações de produtos hortícolas, fruta ou de outras partes de plantas.2008Fruta e outras partes comestíveis de plantas, preparadas ou conservadas de outro modo, mesmo com adição de açúcar ou de outros edulcorantes ou de álcool, não especificadas nem compreendidas noutras posições.2008.1- Fruta de casca rija, amendoins e outras sementes, mesmo misturados entre si:

2008.19.00-- Outros, incluindo as misturasVIGENTEdesde 01/04/2022

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