DIANA/SRRF09Solução de ConsultaREVOGADO

Solução de Consulta nº 116/2008

05/05/2008 • NCM 70169000

Resumo do Ato

Solução de Consulta DIANA/SRRF09 nº 116, de

Ementa

Código TECMercadoria 7016.90.00Tijolo de vidro, com dimensões de 190x190x80mm e peso de 2,4kg, apresentado em cores diversas, utilizado na construção civil para a formação de paredes, divisórias ou balcões com fins decorativos e para melhorar a iluminação.

REVOGADA pela Instrução Normativa RFB 2.057/2021

Hierarquia NCM

XIIIOBRAS DE PEDRA, GESSO, CIMENTO, AMIANTO, MICA OU DE MATÉRIAS SEMELHANTES; PRODUTOS CERÂMICOS; VIDRO E SUAS OBRAS70Vidro e suas obras.7016Blocos, placas, tijolos, ladrilhos, telhas e outros artigos, de vidro prensado ou moldado, mesmo armado, para construção; cubos, pastilhas e outros artigos semelhantes, de vidro, mesmo com suporte, para mosaicos ou decorações semelhantes; vitrais de vidro; vidro denominado "multicelular" ou "espuma" de vidro, em blocos, painéis, chapas e conchas ou formas semelhantes.

7016.90.00- OutrosVIGENTEdesde 01/04/2022

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