DIANA/SRRF09Solução de ConsultaREVOGADO

Solução de Consulta nº 128/2004

12/05/2004 • NCM 05119190

Resumo do Ato

Solução de Consulta DIANA/SRRF09 nº 128, de

Ementa

Código TEC Mercadoria 0511.91.90 Sortido acondicionado em caixa de cartão para venda ao consumidorfinal, constituído de três sachês - um com um pó purificador da água, outro com ovos em vida latente do crustáceo Artemia nyose o terceiro com ração -, uma colher de dosagem e um aquário de plástico de 300ml, usado na recreação de crianças, comercialmente denominado ¿Sea-Monkeys Ocean of Fun¿.

REVOGADA pela Instrução Normativa RFB 1.829/2018

Hierarquia NCM

IANIMAIS VIVOS E PRODUTOS DO REINO ANIMAL05Outros produtos de origem animal, não especificados nem compreendidos noutros Capítulos.0511Produtos de origem animal, não especificados nem compreendidos noutras posições; animais mortos dos Capítulos 1 ou 3, impróprios para alimentação humana.0511.9- Outros:0511.91-- Produtos de peixes ou crustáceos, moluscos ou de outros invertebrados aquáticos; animais mortos do Capítulo 3

0511.91.90OutrosVIGENTEdesde 01/04/2022

Voltar para Decisões Legais