CositSolução de Consulta

Solução de Consulta nº 98006/2019

31/01/2019 • NCM 18063220 •PDF

Resumo do Ato

Solução de Consulta Cosit nº 98.006, de (Publicado no DOU em 17/02/2025)

Ementa

Código NCM: 1806.32.20
Mercadoria: Barra de castanhas com cobertura parcial de chocolate, um produto de confeitaria contendo cacau, apresentado em barras de 27g.

Hierarquia NCM

IVPRODUTOS DAS INDÚSTRIAS ALIMENTARES; BEBIDAS, LÍQUIDOS ALCOÓLICOS E VINAGRES; TABACO E SEUS SUCEDÂNEOS MANUFATURADOS; PRODUTOS, MESMO COM NICOTINA, DESTINADOS À INALAÇÃO SEM COMBUSTÃO; OUTROS PRODUTOS QUE CONTENHAM NICOTINA DESTINADOS À ABSORÇÃO DA NICOTINA PELO CORPO HUMANO18Cacau e suas preparações.1806Chocolate e outras preparações alimentícias que contenham cacau.1806.3- Outros, em tabletes, barras e paus:1806.32-- Não recheados

1806.32.20Outras preparaçõesVIGENTEdesde 01/04/2022

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