DIANA/SRRF09Solução de ConsultaREVOGADO

Solução de Consulta nº 133/2009

22/04/2009 • NCM 96032900

Resumo do Ato

Solução de Consulta DIANA/SRRF09 nº 133, de

Ementa

Código TIPIMercadoria 9603.29.00Sortido acondicionado para venda a varejo, apresentado em embalagem do tipo "blister", constituído por uma escova de cabelo e um pente de plástico, próprio para bebês.

REFORMADA pela Solução de Divergência Cosit nº 98003, de 30 de Abril de 2021

Hierarquia NCM

XXMERCADORIAS E PRODUTOS DIVERSOS96Obras diversas.9603Vassouras e escovas, mesmo que constituam partes de máquinas, de aparelhos ou de veículos, vassouras mecânicas de uso manual não motorizadas, pincéis e espanadores; cabeças preparadas para escovas, pincéis e artigos semelhantes; pads (talochas) e rolos para pintura; rodos de borracha ou de matérias flexíveis semelhantes.9603.2- Escovas de dentes, escovas e pincéis de barba, escovas para cabelo, para cílios ou para unhas e outras escovas de toucador de pessoas, incluindo as que sejam partes de aparelhos:

9603.29.00-- OutrosVIGENTEdesde 01/04/2022

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