DIANA/SRRF09Solução de ConsultaREVOGADO

Solução de Consulta nº 135/2008

Resumo do Ato

Solução de Consulta DIANA/SRRF09 nº 135, de

Ementa

Código TECMercadoria 6115.95.00Meia de malha, cano curto (abaixo do joelho), com forro e palmilha de gel, uso masculino e feminino, fabricada com fio especial que contém íons de prata, constituída de 80% algodão e 20% poliamida, apresentada nos tamanhos 36-38, 39-41 e 42-44, denominada comercialmente ¿Meia dupla com palmilha de gel¿, marca/modelo ¿Silversoft Protection¿.

REVOGADA pela Instrução Normativa RFB 2.057/2021