Resumo do Ato
Solução de Consulta DIANA/SRRF09 nº 135, de
Ementa
Código TECMercadoria 6115.95.00Meia de malha, cano curto (abaixo do joelho), com forro e palmilha de gel, uso masculino e feminino, fabricada com fio especial que contém íons de prata, constituída de 80% algodão e 20% poliamida, apresentada nos tamanhos 36-38, 39-41 e 42-44, denominada comercialmente ¿Meia dupla com palmilha de gel¿, marca/modelo ¿Silversoft Protection¿.
REVOGADA pela Instrução Normativa RFB 2.057/2021
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