Resumo do Ato
Solução de Consulta Coana nº 118, de (Publicado no DOU em 01/07/2016)
Ementa
Código NCM: 2008.97.90 Mercadoria: Doce de damasco e nozes, recoberto por chocolate branco, sem açúcar, constituído de damasco, nozes, uva-passa, castanha de caju, sorbitol em solução, maltodextrina, chocolate branco, polidextrose, goma acácia, lecitina, gordura de palma, ácido cítrico e antioxidante tocoferol, apresentado em tabletes de 25 g, embalados individualmente.