Tributos.io
Oficial
Classificação Fiscal & Tributação
DIANA/SRRF09
Solução de Consulta
Solução de Consulta nº 137/2012
27/11/2012
•
NCM 94037000
Resumo do Ato
Solução de Consulta DIANA/SRRF09 nº 137, de
Ementa
Código TEC
9403.70.00
Mercadoria: Mesa de plástico para crianças de 60cm x 60cm x 55cm (comprimento x largura x altura) e 7,5kg.
Hierarquia NCM
XX
MERCADORIAS E PRODUTOS DIVERSOS
94
Móveis; mobiliário médico-cirúrgico; colchões, almofadas e semelhantes; luminárias e aparelhos de iluminação não especificados nem compreendidos noutros Capítulos; anúncios, cartazes ou tabuletas e placas indicadoras, luminosos e artigos semelhantes; construções pré-fabricadas.
9403
Outros móveis e suas partes.
9403.70.00
- Móveis de plástico
VIGENTE
desde 01/04/2022
Voltar para Decisões Legais