Resumo do Ato
Solução de Consulta DIANA/SRRF09 nº 138, de (Publicado no DOU em 05/07/2005)
Ementa
Código TIPI Mercadoria 7318.14.00 Pino com cabeça sextavada e rosca em 1/3 do comprimento, contendo um furo passante, usado para esticar as lâminas de corte do aparelho ¿cortadeira de wafer¿, comercialmente denominado ¿Parafuso Esticador¿.7318.21.00 Arruela de aço carbono usada para o ajuste da pressão entre o rolamento linear e o eixo-guia do aparelho de movimentação chamado ¿ponte de resfriamento¿, comercialmente denominado ¿Anel para Ajuste¿.8431.39.00 Artefato cilíndrico maciço, de aço carbono, com 30mm de diâmetro e 628mm de comprimento, com duas canaletas de 40mm usinadas na direção do comprimento do eixo e que servem para prender duas chavetas, próprio para esticar o conjunto de transporte da máquina denominada ¿ponte de resfriamento¿, comercialmente denominado ¿Eixo Esticador¿.
REVOGADA pela Instrução Normativa RFB 1.464/2014
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