DIANA/SRRF09Solução de ConsultaREVOGADO

Solução de Consulta nº 14/2011

02/02/2011 • NCM 90066900

Resumo do Ato

Solução de Consulta DIANA/SRRF09 nº 14, de (Publicado no DOU em 16/04/2014)

Ementa

Código TIPI: 9006.69.00 Mercadoria: Dispositivo eletrônico emissor de luz infravermelha, para produção de luz-relâmpago ("flashes" eletrônicos), confeccionado em uma caixa de policarbonato, com tampa transparente, nas dimensões de 160 x 120 x 90 mm, contendo 300 LEDs montados em placa de circuito impresso, para ser acoplado, por meio de cabo elétrico, a uma câmera fotográfica digital que se destina ao controle de tráfego de veículos rodoviários.

REVOGADA pela Instrução Normativa RFB 2.057/2021

Hierarquia NCM

XVIIIINSTRUMENTOS E APARELHOS DE ÓPTICA, DE FOTOGRAFIA, DE CINEMATOGRAFIA, DE MEDIDA, DE CONTROLE OU DE PRECISÃO; INSTRUMENTOS E APARELHOS MÉDICO-CIRÚRGICOS; ARTIGOS DE RELOJOARIA; INSTRUMENTOS MUSICAIS; SUAS PARTES E ACESSÓRIOS90Instrumentos e aparelhos de óptica, de fotografia, de cinematografia, de medida, de controle ou de precisão; instrumentos e aparelhos médico-cirúrgicos; suas partes e acessórios.9006Câmeras fotográficas; aparelhos e dispositivos, incluindo as lâmpadas e tubos, de luz relâmpago (flash), para fotografia, exceto as lâmpadas e tubos de descarga da posição 85.39.9006.6- Aparelhos e dispositivos, incluindo as lâmpadas e tubos, de luz relâmpago (flash), para fotografia:

9006.69.00-- OutrosVIGENTEdesde 01/04/2022

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