DIANA/SRRF09Solução de ConsultaREVOGADO

Solução de Consulta nº 140/2007

Resumo do Ato

Solução de Consulta DIANA/SRRF09 nº 140, de

Ementa

Código TEC Mercadoria9017.80.10 Trenas antropométricas, com 2 m de comprimento, nos modelos T87 e R88, cuja finalidade é a mensuração do corpo humano, mais especificamente, medidas de circunferência (cintura, busto, quadril), de uso pessoal ou em academias, f4 personal trainers etc.

REVOGADA pela Instrução Normativa RFB 2.057/2021