DIANA/SRRF09Solução de ConsultaREVOGADO

Solução de Consulta nº 141/2002

30/08/2002 • NCM 82019000

Resumo do Ato

Solução de Consulta DIANA/SRRF09 nº 141, de

Ementa

Código TIPI Mercadoria 8201.90.00 Ferramenta de uso manual de aço, com o formato de um leque com 22 palhetas, usada para juntar palha, feno, capim, folhas, etc., limpar áreas roçadas e outros usos agrícolas e de jardinagem, apresentada acoplada a cabo de madeira, comercialmente denominada ¿vassoura-palheta¿.

REVOGADA pela Instrução Normativa RFB 1.829/2018

Hierarquia NCM

XVMETAIS COMUNS E SUAS OBRAS82Ferramentas, artigos de cutelaria e talheres, e suas partes, de metais comuns.8201Pás, alviões, picaretas, enxadas, sachos, forcados, forquilhas, ancinhos e raspadeiras; machados, podões e ferramentas semelhantes com gume; tesouras de podar de qualquer tipo; foices e foicinhas, facas para feno ou para palha, tesouras para sebes, cunhas e outras ferramentas manuais para agricultura, horticultura ou silvicultura.

8201.90.00- Outras ferramentas manuais para agricultura, horticultura e silviculturaVIGENTEdesde 01/04/2022

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