DIANA/SRRF09Solução de ConsultaREVOGADO

Solução de Consulta nº 148/2002

19/09/2002 • NCM 90189010

Resumo do Ato

Solução de Consulta DIANA/SRRF09 nº 148, de

Ementa

Código TEC Mercadoria 9018.90.10 Artefato de plástico do tipo que se emprega exclusivamente em linhas de transfusão sangüínea utilizadas em hemodiálises (linhas arterial ou venosa), destinado a conectar ambas as linhas para facilitar a lavagem conjunta desses artigos para posterior reutilização, denominado comercialmente ¿Recirculador¿ ou ¿Tampa Protetora¿.

REVOGADA pela Instrução Normativa RFB 1.829/2018

Hierarquia NCM

XVIIIINSTRUMENTOS E APARELHOS DE ÓPTICA, DE FOTOGRAFIA, DE CINEMATOGRAFIA, DE MEDIDA, DE CONTROLE OU DE PRECISÃO; INSTRUMENTOS E APARELHOS MÉDICO-CIRÚRGICOS; ARTIGOS DE RELOJOARIA; INSTRUMENTOS MUSICAIS; SUAS PARTES E ACESSÓRIOS90Instrumentos e aparelhos de óptica, de fotografia, de cinematografia, de medida, de controle ou de precisão; instrumentos e aparelhos médico-cirúrgicos; suas partes e acessórios.9018Instrumentos e aparelhos para medicina, cirurgia, odontologia e veterinária, incluindo os aparelhos para cintilografia e outros aparelhos eletromédicos, bem como os aparelhos para testes visuais.9018.90- Outros instrumentos e aparelhos

9018.90.10Para transfusão de sangue ou infusão intravenosaVIGENTEdesde 01/04/2022

Voltar para Decisões Legais