Resumo do Ato
Solução de Consulta DIANA/SRRF09 nº 153, de
Ementa
Código TIPI Mercadoria 8417.20.00 Forno metálico contínuo a gás, com estrutura interna de aço carbono, isolamento térmico de silicato de cálcio e recobrimento externo de aço inoxidável, usado na indústria de biscoitos, no qual o produto atravessa ao longo do forno sobre correia transportadora.8438.90.00 Artefato de aço na forma de uma barra cilíndrica, com rosca nas extremidades, especialmente fabricado para a ¿cortadeira de wafer¿, comercialmente denominado ¿Eixo-Guia 1º Corte¿.8438.90.00 Artefato de aço na forma de uma barra cilíndrica, com rosca nas extremidades, especialmente fabricado para a ¿cortadeira de wafer¿, comercialmente denominado ¿Eixo-Guia 2º Corte¿.
REVOGADA pela Instrução Normativa RFB 1.464/2014
REVOGADA pela Instrução Normativa RFB 1.464/2014