DIANA/SRRF09Solução de ConsultaREVOGADO

Solução de Consulta nº 155/2009

Resumo do Ato

Solução de Consulta DIANA/SRRF09 nº 155, de

Ementa

Código TECMercadoria 6211.43.00Conjunto feminino destinado essencialmente a atividades esportivas (abrigo) constituído por duas peças de vestuário: a) jaqueta com altura que vai até a cintura, de mangas longas, com abertura frontal (fecho ecler) e bolsos laterais, com punhos providos de faixa elástica (ribana), cintura ajustada por cordão, sem capuz, inteiramente forrada; b) calça comprida, com faixa elástica na cintura, sem qualquer tipo de abertura frontal, com bolsos laterais, também forrada. Ambas as peças são confeccionadas com o mesmo tipo de tecido plano (não de malha) de fibra sintética (100% poliéster).

REVOGADA pela Instrução Normativa RFB 2.057/2021