DIANA/SRRF09Solução de ConsultaREVOGADO

Solução de Consulta nº 158/2009

29/04/2009 • NCM 61121100

Resumo do Ato

Solução de Consulta DIANA/SRRF09 nº 158, de

Ementa

Código TECMercadoria 6112.11.00Conjunto feminino destinado essencialmente a atividades esportivas (abrigo) constituído por duas peças de vestuário: a) jaqueta com altura que vai até a cintura, de mangas longas, com abertura frontal (fecho ecler) e bolsos laterais, com punhos e cintura providos de faixa elástica (ribana), com capuz forrado com cetim; b) calça comprida, com faixa elástica na cintura, sem qualquer tipo de abertura frontal, com bolsos. Ambas as peças são confeccionadas em tecido de malha (80% algodão e 20% poliéster).

REVOGADA pela Instrução Normativa RFB 2.057/2021

Hierarquia NCM

XIMATÉRIAS TÊXTEIS E SUAS OBRAS61Vestuário e seus acessórios, de malha.6112Abrigos (Fatos de treino*) para esporte, macacões (fatos-macacos*) e conjuntos, de esqui, maiôs (fatos de banho*), biquínis, shorts (calções) e sungas (slips), de banho, de malha.6112.1- Abrigos (Fatos de treino*) para esporte:

6112.11.00-- De algodãoVIGENTEdesde 01/04/2022

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