DIANA/SRRF09Solução de ConsultaREVOGADO

Solução de Consulta nº 166/2004

09/06/2004 • NCM 84137080

Resumo do Ato

Solução de Consulta DIANA/SRRF09 nº 166, de

Ementa

Código TIPI Mercadoria 8413.70.80 Bomba d'água centrífuga com motor elétrico incorporado (eletrobomba), sem dispositivo medidor, não submersível, com vazão inferior ou igual a 300 litros por minuto, de emprego geral em residências, indústria, agricultura etc.8413.70.90 Bomba d'água centrífuga com motor elétrico incorporado (eletrobomba), sem dispositivo medidor, não submersível, com vazão superior a 300 litros por minuto, de emprego geral em residências, indústria, agricultura etc.

REVOGADA pela Instrução Normativa RFB 1.829/2018

Hierarquia NCM

XVIMÁQUINAS E APARELHOS, MATERIAL ELÉTRICO, E SUAS PARTES; APARELHOS DE GRAVAÇÃO OU DE REPRODUÇÃO DE SOM, APARELHOS DE GRAVAÇÃO OU DE REPRODUÇÃO DE IMAGENS E DE SOM EM TELEVISÃO, E SUAS PARTES E ACESSÓRIOS84Reatores nucleares, caldeiras, máquinas, aparelhos e instrumentos mecânicos, e suas partes.8413Bombas para líquidos, mesmo com dispositivo medidor; elevadores de líquidos.8413.70- Outras bombas centrífugas

8413.70.80Outras, de vazão inferior ou igual a 300 l/minVIGENTEdesde 01/04/2022

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