DIANA/SRRF09Solução de ConsultaREVOGADO

Solução de Consulta nº 168/2007

25/04/2007 • NCM 85122019

Resumo do Ato

Solução de Consulta DIANA/SRRF09 nº 168, de

Ementa

Código TEC Mercadoria 8512.20.19 Conjunto constituído de 2 lâmpadas de gás xenon, 2 reatores, fitas plásticas, cabos e demais componentes eletrônicos. O artigo, próprio para a iluminação em automóveis, é montado na parte posterior da lente do farol e substitui as lâmpadas comuns; comercialmente denominado "Kit de iluminação para faróis de Xenon ¿.

REVOGADA pela Instrução Normativa RFB 2.057/2021

Hierarquia NCM

XVIMÁQUINAS E APARELHOS, MATERIAL ELÉTRICO, E SUAS PARTES; APARELHOS DE GRAVAÇÃO OU DE REPRODUÇÃO DE SOM, APARELHOS DE GRAVAÇÃO OU DE REPRODUÇÃO DE IMAGENS E DE SOM EM TELEVISÃO, E SUAS PARTES E ACESSÓRIOS85Máquinas, aparelhos e materiais elétricos, e suas partes; aparelhos de gravação ou de reprodução de som, aparelhos de gravação ou de reprodução de imagens e de som em televisão, e suas partes e acessórios.8512Aparelhos elétricos de iluminação ou de sinalização (exceto os da posição 85.39), limpadores de para-brisas, degeladores e desembaçadores elétricos, do tipo utilizado em ciclos ou automóveis.8512.20- Outros aparelhos de iluminação ou de sinalização visual8512.20.1Aparelhos de iluminação

8512.20.19OutrosVIGENTEdesde 01/04/2022

Voltar para Decisões Legais