DIANA/SRRF09Solução de ConsultaREVOGADO

Solução de Consulta nº 169/2005

10/06/2005 • NCM 85162900

Resumo do Ato

Solução de Consulta DIANA/SRRF09 nº 169, de

Ementa

Código TEC Mercadoria 8516.29.00 Aquecedor elétrico de ambientes, portátil (dotado de rodízios), formado por aletas metálicas cheias de óleo, que é aquecido por resistências elétricas, fazendo o calor ser transferido ao ambiente por radiação e convecção, podendo ou não comportar sistema de umidificação e/ou termostato, denominado comercialmente ¿Aquecedor a Óleo¿.

REVOGADA pela Instrução Normativa RFB 1.829/2018

Hierarquia NCM

XVIMÁQUINAS E APARELHOS, MATERIAL ELÉTRICO, E SUAS PARTES; APARELHOS DE GRAVAÇÃO OU DE REPRODUÇÃO DE SOM, APARELHOS DE GRAVAÇÃO OU DE REPRODUÇÃO DE IMAGENS E DE SOM EM TELEVISÃO, E SUAS PARTES E ACESSÓRIOS85Máquinas, aparelhos e materiais elétricos, e suas partes; aparelhos de gravação ou de reprodução de som, aparelhos de gravação ou de reprodução de imagens e de som em televisão, e suas partes e acessórios.8516Aquecedores elétricos de água, incluindo os de imersão; aparelhos elétricos para aquecimento de ambientes, do solo ou para usos semelhantes; aparelhos eletrotérmicos para arranjos do cabelo (por exemplo, secadores de cabelo, frisadores, aquecedores de ferros de frisar) ou para secar as mãos; ferros elétricos de passar; outros aparelhos eletrotérmicos de uso doméstico; resistências de aquecimento, exceto as da posição 85.45.8516.2- Aparelhos elétricos para aquecimento de ambientes, do solo ou para usos semelhantes:

8516.29.00-- OutrosVIGENTEdesde 01/04/2022

Voltar para Decisões Legais