DIANA/SRRF09Solução de ConsultaREVOGADO

Solução de Consulta nº 174/2005

24/06/2005 • NCM 44081099

Resumo do Ato

Solução de Consulta DIANA/SRRF09 nº 174, de

Ementa

Código TIPI Mercadoria 4408.10.99 Madeira conífera ( pinus) apresentada em folhas, com espessura de 2,0 a 3,5mm, obtidas através de desenrolamento, com comprimento entre 1.290 e 2.540mm e largura entre 100 e 1.350mm, própria para a fabricação de chapas de compensados de madeiras.

REVOGADA pela Instrução Normativa RFB 1.829/2018

Hierarquia NCM

IXMADEIRA, CARVÃO VEGETAL E OBRAS DE MADEIRA; CORTIÇA E SUAS OBRAS; OBRAS DE ESPARTARIA OU DE CESTARIA44Madeira, carvão vegetal e obras de madeira.4408Folhas para folheados (incluindo as obtidas por corte de madeira estratificada), folhas para compensados (contraplacados) ou para madeiras estratificadas semelhantes e outras madeiras, serradas longitudinalmente, cortadas transversalmente ou desenroladas, mesmo aplainadas, lixadas, unidas pelas bordas ou pelas extremidades, de espessura não superior a 6 mm.4408.10- De coníferas4408.10.9Outras

4408.10.99OutrasVIGENTEdesde 01/04/2022

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